O Brasil é o oitavo país produtor de eletricidade do mundo, e o décimo quando se trata do consumo de energia elétrica. Para atender um mercado destas dimensões, o setor elétrico brasileiro se estruturou de forma a garantir a segurança do fornecimento. Nosso modelo permite o intercâmbio entre as regiões do país. Também é possível efetuar a comercialização de energia elétrica em ambientes de negociação, seja entre os agentes de geração e distribuição ou diretamente para grandes compradores (os chamados consumidores livres). Desta forma ficam garantidos o atendimento universal e um sistema de tarifas justo.

Como funciona o modelo brasileiro de comercialização de energia?

O setor elétrico brasileiro é composto por empresas geradoras (que produzem a energia), transmissoras (que a transportam até os centros consumidores) e distribuidoras (que a levam até os consumidores finais, como residências e estabelecimentos comerciais). Temos também as empresas comercializadoras, que compram e vendem energia de consumidores livres.

Todos esses agentes podem participar dos ambientes de negociação de energia elétrica, de acordo com certos critérios. No Ambiente de Contratação Regulada (ACR) operam as geradoras e distribuidoras. Já no Ambiente de Contratação Livre (ACL), além destes dois tipos de empresas também atuam distribuidoras, comercializadoras, consumidores livres e importadores e exportadores. A compra e venda de energia acontece por meio de leilões, no ambiente regulado, ou por negociações diretas, no ambiente livre.

O que são leilões de energia?

Para possibilitar a contratação de energia elétrica de forma mais simples e eficiente foram instituídos os leilões. É por meio deles que as empresas do ambiente regulado fazem suas ofertas, e o vencedor é quem propõe a menor tarifa. Existem vários tipos de leilão no mercado brasileiro. Entre eles, destacam-se os de energia nova e os de energia existente. No primeiro caso, o objetivo é atender a aumentos de carga das distribuidoras, com a oferta de energia de usinas em construção, que entrarão em operação comercial entre três e cinco anos. Já nos leilões de energia existente a negociação é com usinas já construídas, por isso o custo é mais baixo. Também são realizados leilões de fontes alternativas, com a compra e venda de fontes renováveis de energia, como eólica e biomassa, por exemplo.

Como tudo começou?

Foi na década de 1990 que a energia elétrica passou a ser considerada uma mercadoria, com a possibilidade de livre comercialização. Na época, muitos países iniciaram processos de descentralização e desregulamentação do setor elétrico. O Brasil seguiu essa tendência internacional e em 1997 iniciou a reestruturação do segmento, tornando o mercado menos vertical e separando as empresas em geradoras, transmissoras e distribuidoras. Dois anos depois, começou a funcionar a comercialização de energia elétrica, modalidade que nas últimas décadas vem ganhando cada vez mais força e contribuindo para o dinamismo do setor elétrico.

A partir dos anos 2000, foram criados organismos específicos para coordenar e operacionalizar a compra e venda de energia, e em 2003 foram efetivados os leilões como mecanismos de negociação entre os agentes. Mais recentemente, em 2013, com a criação do comercializador varejista, tornou-se possível que agentes de menor porte participassem do mercado livre de energia.

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O que acontece hoje e o que vem por aí

A eficiência energética ainda é um desafio para o Brasil, mas os passos dados nas últimas décadas contribuíram para aumentar o dinamismo do setor elétrico. Tanto o ambiente regulado quanto o mercado livre são seguros e possibilitam a realização de negociações confiáveis. Prova disso é o crescimento contínuo do número de participantes: segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 2020 foi registrada uma média mensal de 145 adesões de novos consumidores por mês no ambiente de contratação livre, e a tendência é que em 2021 o ritmo se acelere ainda mais.

Tudo isso vem deixando o Brasil preparado para o futuro do setor energético. Novas tecnologias disruptivas estão sendo criadas e em breve irão mudar o mercado, com impactos tanto sobre a produção e distribuição quanto na forma como todos nós consumimos energia elétrica. Entre as principais novidades, os especialistas apontam como tendências a adoção de redes inteligentes, a microgeração (pequenos consumidores criando energia em suas próprias residências), a iluminação pública inteligente e até a popularização dos carros elétricos.

Mas a principal transformação, que deve acontecer nos próximos anos, é a abertura do mercado, ou seja, os consumidores vão poder escolher de quem irão comprar a energia elétrica. Nesse cenário, as comercializadoras ganharão ainda mais importância, porque serão elas que vão intermediar as negociações entre as geradoras e os consumidores. Essas mudanças vão transformar o segmento, trazendo consequências inclusive para a forma como as empresas obtêm receita atualmente. Será necessário se adaptar rapidamente e aprender a lidar com novas demandas.

Em resumo

O setor elétrico no Brasil tem um modelo de operação dinâmico, com integração entre as regiões do país e ambientes de negociação bem estruturados tanto para os agentes que atuam no ambiente regulado quanto para consumidores especiais que operam no mercado livre. O grande potencial energético do país, juntamente com a exploração de fontes alternativas de energia, nos coloca entre os maiores países produtores e consumidores de energia elétrica do mundo. Nas últimas décadas, a comercialização de energia elétrica contribuiu fortemente para o dinamismo do segmento. Nos próximos anos, veremos a chegada de inovações tecnológicas que implicarão em mudanças tanto do ponto de vista regulatório quanto nos modelos de negócios das empresas do setor.